Oi, Henrique! Belo texto.

Não vejo distinção clara entre o descrito no Inciso II x Inciso III. Por que o tal $FLC (Filecoin) não "representa bens, serviços ou direitos", nas tuas palavras permitindo ao seu detentor fazer uso destes?

Para mim, ambos Incisos podem descrever a mesma coisa.

Entendo que o 1º Inciso tenta se referir a ativos que não sejam "proxy" para nenhuma coisa, que carreguem 100% de sua funcionalidade em si.

Você já leu a classificação proposta pelo Fernando Ulrich? https://medium.com/@Ulrich_98986/an-economic-definition-of-cryptotokens-3ac66d3cba20

Tendo a pensar que ela simplifica as coisas, preenche alguns vácuos (e.g. o das stablecoins), e delimita com mais clareza onde deve estar o foco da lei.

Que acha?

Abç